{"id":7452,"date":"2020-09-03T07:15:23","date_gmt":"2020-09-03T10:15:23","guid":{"rendered":"https:\/\/wanode.io\/?p=7452"},"modified":"2021-10-19T09:22:34","modified_gmt":"2021-10-19T12:22:34","slug":"lgpd-tudo-o-que-voce-precisa-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wanode.io\/pt\/blog\/lgpd-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/","title":{"rendered":"LGPD: tudo o que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"

Nessa quarta-feira (26), foi aprovado pelo <\/span>Senado Federal<\/b> uma <\/span>Vig\u00eancia da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/b>, garantindo os <\/span>dados dos brasileiros no ambiente digital<\/b>. Logotipo, um <\/span>deputado <\/b>transforme-se em <\/span>PLC (Projeto de Lei de Convers\u00e3o) 34\/2020 <\/b>e, agora, ser\u00e1 sancionado pelo presidente a <\/span>LGPD<\/b>. J\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 mais adiada, sendo assim, a assessoria de imprensa do <\/span>Senado <\/b>informe que a <\/span>LGPD <\/b>come\u00e7a a valer j\u00e1 nesta quinta-feira (27) passada, independente da san\u00e7\u00e3o do presidente.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0Alguns especialistas n\u00e3o chegaram a um consenso sobre a data em que a lei come\u00e7a a entrar em vigor: se foi quinta-feira mesmo ou ser\u00e1 s\u00f3 depois do presidente sancionar a <\/span>lei<\/b>, o que pode acontecer em at\u00e9 15 dias \u00fateis depois de receber o projeto na <\/span>Casa Civil<\/b>. O <\/span>Senado <\/b>postou uma nota, depois, que a <\/span>LGPD <\/b>s\u00f3 passaria a valer depois da <\/span>san\u00e7\u00e3o <\/b>e dos votos dos demais.<\/span><\/p>\n

De modo geral, \u00e9 preciso se atentar, pois como <\/span>multas da nova lei <\/b>pode chegar at\u00e9 2% do faturamento das <\/span>empresas<\/b>, tendo seu limite de at\u00e9 R$50 milh\u00f5es. A medida que alegava <\/span>sociedade <\/b>ainda n\u00e3o tinha se adaptado a <\/span>legisla\u00e7\u00e3o <\/b>e que a pandemia dificultava ainda mais, foi a \u00fanica que n\u00e3o foi votada no <\/span>Senado<\/b>. apesar da <\/span>(Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/b> ANPD<\/b>, <\/span>\u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel<\/b> por <\/span>interpreta\u00e7\u00e3o<\/b> e <\/span>defesa da legisla\u00e7\u00e3o<\/b>, muitos alegam que o adiamento da <\/span>vigil\u00e2ncia da LGPD<\/b> serviu como uma desculpa para atrasar a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o. Outros, acham que deveria permanecer adiada, pois uma <\/span>lei <\/b>sem um \u00f3rg\u00e3o que a <\/span>regulamentariza <\/b>n\u00e3o pode existir.<\/span><\/p>\n

<\/h2>\n

O que muda com a vigil\u00e2ncia da LGPD?<\/b><\/h2>\n

Por conta de toda essa incerteza, voc\u00ea j\u00e1 deve ter notado que, nas \u00faltimas semanas, os maiores <\/span>aplicativos <\/b>tem procurado se adaptar <\/span>\u00e0s novas normas do mundo digital.<\/b> Facebook, Google e WhatsApp<\/b> informaram seus <\/span>usu\u00e1rios <\/b>atrav\u00e9s de <\/span>e-mails <\/b>ou <\/span>mensagens <\/b>n\u00e3o pr\u00f3prio <\/span>aplicativo<\/b>. O <\/span>Whatsapp <\/b>deixou uma mensagem no topo da i<\/span>interface do aplicativo<\/b>, dizendo: \u201cToque para ler o <\/span>novo aviso de privacidade <\/b>\u2013 Brasil\u201d e envia o <\/span>usu\u00e1rio <\/b>para um link. O <\/span>Facebook <\/b>informe seus <\/span>usu\u00e1rios <\/b>que pedir\u00e1 permiss\u00e3o antes de usar alguns <\/span>dados dos usu\u00e1rios brasileiros<\/b>, o <\/span>Twitter <\/b>disse que uma equipe interna cuidar\u00e1 de adequar a <\/span>rede social<\/b> conforme a <\/span>LGPD<\/b>. O <\/span>Google<\/b>, inclusive, se mostrou em favor da <\/span>LGPD.<\/b><\/p>\n

Pois, com a <\/span>vigil\u00e2ncia da LGPD<\/b>, como <\/span>empresas <\/b>s\u00f3 poder\u00e1 salvar ou usar o <\/span>dados dos clientes<\/b> com a sua <\/span>Assistente<\/b>.<\/span><\/p>\n

Se alguma <\/span>rede social <\/b>ou qualquer outra <\/span>empresa <\/b>passa os seus <\/span>dados<\/b>, como nome, contato, endere\u00e7o e e-mail para outras <\/span>empresas<\/b>. Voc\u00ea poder\u00e1 proteger e processar os envolvidos <\/span>LGPD<\/b>.<\/span><\/p>\n

\"empreendedor
empreendedor adaptando-se \u00e0s novas normas da LGPD<\/figcaption><\/figure>\n

O que \u00e9 permitido ou n\u00e3o pela LGPD?<\/b><\/h2>\n

UM <\/span>lei <\/b>torna oficial os <\/span>dados an\u00f4nimos<\/b>, ou seja, alguns <\/span>dados <\/b>ser\u00e3o cuidados e guardados na rede sem que as pessoas que os forneceram sejam identificadas. Muitas <\/span>empresas <\/b>como o <\/span>Google Maps<\/b>, acabam coletando <\/span>dados das pessoas <\/b>p\u00e1ra <\/span>identificar <\/b>como est\u00e1 o <\/span>Tr\u00e2nsito nos locais.<\/b> No entanto, ele n\u00e3o informa os <\/span>usu\u00e1rios <\/b>ou outras <\/span>empresas <\/b>sobre cada um que contribuiu com seus <\/span>dados, <\/b>para um <\/span>an\u00e1lise da empresa<\/b> com <\/span>rela\u00e7\u00e3o ao tr\u00e2nsito<\/b>. As \u00fanicas abordagens para essa regra s\u00e3o em quest\u00f5es de <\/span>medidas judiciais<\/b>, <\/span>pesquisa<\/b>, <\/span>pol\u00edticas p\u00fablicas<\/b> ou <\/span>suspeita de fraude<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n

UM <\/span>LGPD, <\/b>tamb\u00e9m, n\u00e3o tem <\/span>vigil\u00e2ncia <\/b>com rela\u00e7\u00e3o a di\u00e1logos pessoais, jornal\u00edsticos, de estudo acad\u00eamico, <\/span>seguran\u00e7a p\u00fablica <\/b>ou fora do <\/span>territ\u00f3rio nacional<\/b>. Nos casos de menores de idade, um respons\u00e1vel maior de idade que responder\u00e1 sobre como os <\/span>dados <\/b>do menor dever\u00e1 ser tratado.\u00a0<\/span><\/p>\n

E quem analisar\u00e1 caso por caso ser\u00e1 um <\/span>ANPD (Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados)<\/b> que deve logo ser criada. Por isso, que as <\/span>empresas <\/b>j\u00e1 deve mudar seus <\/span>termos de uso<\/b>, deixando o <\/span>cliente <\/b>ciente de tudo o que \u00e9 feito com os seus <\/span>dados<\/b> e sendo de acordo com a <\/span>LGPD<\/b>. Logo, a necessidade de avisar seus <\/span>clientes <\/b>que irei estar se adequando a <\/span>nova lei.<\/b><\/p>\n

 <\/p>\n

Quais s\u00e3o os direitos dos usu\u00e1rios?<\/b><\/p>\n

O <\/span>usu\u00e1rio <\/b>tem o direito de saber gratuitamente quais <\/span>empresas <\/b>tem seus <\/span>dados <\/b>e que <\/span>dados <\/b>s\u00e3o esses. Como armazenado e at\u00e9 solicitar que os est\u00e3o aposentados de seus <\/span>sistema<\/b>. Podendo ser qualquer <\/span>dado<\/b>:<\/span> RG, CPF<\/b> ou os dados que a <\/span>LGPD <\/b>considere que se deve ter mais cuidado: origem racial ou \u00e9tnica, posicionamento ideol\u00f3gico, pol\u00edtico ou religioso, ou mesma biometria, hist\u00f3rico gen\u00e9tico e orienta\u00e7\u00e3o sexual.\u00a0<\/span><\/p>\n

Todos esses <\/span>dados <\/b>s\u00e3o colhidos das<\/span> mais diversas formas<\/b>, como os cadastros nos <\/span>aplicativos de celular<\/b>, <\/span>formul\u00e1riosossu\u00e1rios <\/b>para recebimento de <\/span>boletins informativos<\/b>. O mesmo acontece em <\/span>an\u00fancios<\/b>, <\/span>c\u00f3digos promocionais<\/b> e afins. Todas essas a\u00e7\u00f5es coletando <\/span>informa\u00e7\u00f5es dos clientes<\/b> gerou um grande aumento de casos de <\/span>vazamento de dados<\/b> sendo necess\u00e1rio que estados, <\/span>empresas <\/b>e <\/span>comunidade <\/b>criassem <\/span>ferramentas <\/b>p\u00e1ra <\/span>proteger a privacidade das pessoas<\/b>. Al\u00e9m disso, <\/span>ataques cibern\u00e9ticos<\/b> Geram Grandes <\/span>preju\u00edzos financeiros<\/b>. S\u00f3 em 2019, R$80 bilh\u00f5es foram perdidos, no Brasil, por conta de <\/span>vazamentos de dados,<\/b> segundo a<\/span> Uni\u00e3o Internacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es<\/b> (<\/span>UIT<\/b>), \u00f3rg\u00e3o da <\/span>Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/b><\/p>\n

UM <\/span>LGPD<\/b> foi criado os moldes da <\/span>CDPR<\/b> (<\/span>Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia<\/b><\/a>), em prol da s<\/span>seguran\u00e7a dos dados da popula\u00e7\u00e3o<\/b> europ\u00e9ia est\u00e1 em vigor desde 2018. At\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o t\u00ednhamos nenhuma lei que cuidasse diretamente do <\/span>assunto<\/b>, apenas algumas <\/span>disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/b> fazer <\/span>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/b>, <\/span>n \/ D <\/span>Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o<\/b><\/a> e n\u00e3o <\/span>Marco Civil da Internet<\/b><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Geralmente, como <\/span>empresas <\/b>pedem a <\/span>Permiss\u00e3o do usu\u00e1rio<\/b> com rela\u00e7\u00e3o ao uso de seus <\/span>dados nos formul\u00e1rios e cadastros. <\/b>No entanto, agora, isso precisar\u00e1 ser feito com mais <\/span>transpar\u00eancia<\/b>. Com um <\/span>vigil\u00e2ncia da LGPD<\/b>, como <\/span>empresas <\/b>deve ser necess\u00e1ria uma solicita\u00e7\u00e3o de determinados <\/span>dados<\/b>, al\u00e9m de informar para quais <\/span>objetivos <\/b>ser\u00e3o usados. E n\u00e3o sendo permitido us\u00e1-los para outros fins sen\u00e3o aqueles que <\/span>sinalizou ao usu\u00e1rio<\/b>. Ou mesmo <\/span>dados de solicita\u00e7\u00e3o <\/b>que n\u00e3o sejam considerados necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nessa quarta-feira (26), foi aprovado pelo Senado Federal a vig\u00eancia da LGPD (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados), assegurando os dados dos brasileiros no ambiente digital. Logo, a MP transformou-se em PLC (Projeto de Lei de Convers\u00e3o) 34\/2020 e, agora, ser\u00e1 sancionada pelo presidente a LGPD. J\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 mais adiada, sendo assim, a… Continuar lendo \u00bbLGPD: tudo o que voc\u00ea precisa saber<\/span><\/a><\/p>","protected":false},"author":28,"featured_media":7466,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","footnotes":""},"categories":[45,44,1,46,43],"tags":[52,69,64,79,80,54],"class_list":["post-7452","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-facebook-messenger","category-instagram-direct","category-omnichannel","category-sac-digital","category-whatsapp-business","tag-atendimentodigital","tag-atendimentodigitalautomatico","tag-atendimentodigitalbrasil","tag-transformacaodigital","tag-transformacaodigitalbrasil","tag-vendasonline"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7452\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wanode.io\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}